Incidente de insanidade mental não comprovado

Alegou o acusado cerceamento de defesa e que não foram feitos os exames necessários para comprovação do seu estado de saúde mental à época da prática das condutas ilícitas a ele imputadas na ação penal.

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Defeito visual não é obstáculo para ingresso em cargo público

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Órgão Especial vai avaliar a inconstitucionalidade de leis municipais

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

TJDFT reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda

A decisão foi unânime.

Elevada pena de casal condenado por torturar a filha

Jovem sofreu violência física e psicológica.

Inventário. Últimas Declarações

Inventário. Últimas Declarações.